| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3063 |
XVII |
10/01/2025 |
ERRATA DECRETO Nº 11-2025.
ERRATA DECRETO Nº 12-2025.
ERRATA DECRETO Nº 13-2025.
ERRATA DECRETO Nº 14-2025.
ERRATA DECRETO Nº 15-2025.
ERRATA DECRETO Nº 16-2025.
ERRATA DECRETO Nº 17-2025.
ERRATA DECRETO Nº 18-2025.
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| 3062 |
XVII |
09/01/2025 |
DECRETO Nº 16-2025 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO Nº 17-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS.
DECRETO Nº 18-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº 19-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO 2025.
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| 3061 |
XVII |
08/01/2025 |
OFÍCIO 02-2025 BB PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA.
OFÍCIO 03-2025 BB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OFÍCIO 04-2025 BB FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFÍCIO 05-2025 BB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 3060 |
XVII |
07/01/2025 |
DECRETO Nº 11-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL.
DECRETO Nº 12-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 13-2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS.
DECRETO Nº 14-2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.
DECRETO Nº 15-2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE REGULAÇÃO.
KIT PREFEITO
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.
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| 3059 |
XVII |
06/01/2025 |
prorrogação
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| 3058 |
XVII |
03/01/2025 |
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO Nº 08-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 09-2025 - NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO.
DECRETO Nº 10-2025 - NOMEAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO.
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| 3057 |
XVII |
02/01/2025 |
DECRETO 02-2025 - EXPEDIENTE
DECRETO 03-2025 - NOMEAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 01 - EXONERAÇÃO COLETIVA
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
prorrogação
prorrogação
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| 3056 |
XVI |
31/12/2024 |
Decreto 038-2024 Créditos Suplementares por excesso
Decreto N° 040-2024 creditos suplementares
Decreto N° 041-2024 QDD
“Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências”.
ADITIVOS
prorrogação
CONTRATO DLC760/2024
CONTRATO DLC761-2024
EXTRATO Nº DLC764-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC767-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
11º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO
aditivo
aditivo
aditivo
aditivo
aditivo
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| 3055 |
XVI |
30/12/2024 |
Decreto 042-2024 Créditos Suplementares
Decreto 404-2024 que Aprova a Programação Financeira 2025
Decreto 405-2024 que Aprova o QDD 2025
PORTARIA Nº 0268/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA.
CONTRATO DLC737/2024
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| 3054 |
XVI |
27/12/2024 |
PORTARIA Nº 11/2024 - Constitui Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante
CONTRATO
EXTRAT0 Nº DLC745- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
aditivo
ANEXO ADITIVO
ANEXO ADITIVO
ANEXO ADITIVO
ANEXO ADITIVO
ANEXO ADITIVO
ANEXO ADITIVO
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