| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3053 |
XVI |
24/12/2024 |
PORTARIA Nº 010/2024 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.
PORTARIANº 09/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃODE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DLC735/2024
CONTRATO DLC736/2024
EXTRATO Nº DLC739-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO (2)
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC733-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
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| 3052 |
XVI |
23/12/2024 |
Lei 095/2024 LOA 2025
PORTARIA Nº 0266/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0267/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC722- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA. (1)
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| 3051 |
XVI |
20/12/2024 |
PORTARIA 014/2024 - EDUCAÇÃO
PORTARIA 015/2024 - EDUCAÇÃO
PORTARIA 16/2024 - EDUCAÇÃO
EXTRAT0 Nº DLC720- 2024- CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC698-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC727-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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| 3050 |
XVI |
19/12/2024 |
RESOLUCÃO 004/2024 - CMAS
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| 3049 |
XVI |
18/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 094/2024 -Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA e dá outras providências.”
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| 3048 |
XVI |
13/12/2024 |
PORTARIA Nº 0265/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA.
RESOLUÇÕES E PARECERES - CME
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| 3047 |
XVI |
11/12/2024 |
PORTARIA 003/2024 - CULTURA
edital
edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
termo de referencia
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| 3046 |
XVI |
10/12/2024 |
contrato Nº 790/2024
EXTRAT0 Nº DLC705- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
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| 3045 |
XVI |
09/12/2024 |
PORTARIA Nº 0264/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 3044 |
XVI |
06/12/2024 |
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC682- 2024- CONTRATADO SUPERMERCADO FERNANDA LTDA (1)
Extrato CONTRATO Nº DLC700- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC701-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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