| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2981 |
XVI |
19/08/2024 |
PORTARIA Nº 0233/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0234/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0235/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 329/2024
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| 2980 |
XVI |
15/08/2024 |
DECRETO 394/2024
PORTARIA Nº 0231/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0232/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA
edital e aviso - CONCORRÊNCIA 008/2024 OBJETO Pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC503-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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| 2979 |
XVI |
14/08/2024 |
Decreto 021-2024 QDD
Decreto 022-2024 Créditos Suplementares
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC499-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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| 2978 |
XVI |
13/08/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas porESTIAGEM– 1.4.1.1.0.,NIVEL IIconforme Portaria/MDR nº 260/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2024
EXTRAT0 Nº DLC496- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC486-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE
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| 2977 |
XVI |
12/08/2024 |
INEXIGIBILIDADE 341/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024
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| 2976 |
XVI |
09/08/2024 |
LEI nº. 090/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Licínio de Almeida/Ba e dá outras providências
DECRETO 380/2024
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| 2975 |
XVI |
08/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC500-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
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| 2974 |
XVI |
06/08/2024 |
Extrato CONTRATO Nº DLC490- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA
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| 2973 |
XVI |
02/08/2024 |
Decreto 019-2024 QDD
Decreto 020-2024 Créditos Suplementares
PORTARIA Nº 0231/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0232/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 2972 |
XVI |
01/08/2024 |
PORTARIA 007-2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
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