DECRETO Nº 05-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 06-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 07-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE. DECRETO Nº 08-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 09-2025 - NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO. DECRETO Nº 10-2025 - NOMEAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO 02-2025 - EXPEDIENTE DECRETO 03-2025 - NOMEAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 01 - EXONERAÇÃO COLETIVA PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO prorrogação prorrogação

Decreto 038-2024 Créditos Suplementares por excesso Decreto N° 040-2024 creditos suplementares Decreto N° 041-2024 QDD “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências”. ADITIVOS prorrogação CONTRATO DLC760/2024 CONTRATO DLC761-2024 EXTRATO Nº DLC764-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC767-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME 11º TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO aditivo aditivo aditivo aditivo aditivo

Decreto 042-2024 Créditos Suplementares Decreto 404-2024 que Aprova a Programação Financeira 2025 Decreto 405-2024 que Aprova o QDD 2025 PORTARIA Nº 0268/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. CONTRATO DLC737/2024

PORTARIA Nº 11/2024 - Constitui Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante CONTRATO EXTRAT0 Nº DLC745- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA aditivo ANEXO ADITIVO ANEXO ADITIVO ANEXO ADITIVO ANEXO ADITIVO ANEXO ADITIVO ANEXO ADITIVO

PORTARIA Nº 010/2024 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. PORTARIANº 09/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃODE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO DLC735/2024 CONTRATO DLC736/2024 EXTRATO Nº DLC739-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO (2) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC733-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME

Lei 095/2024 LOA 2025 PORTARIA Nº 0266/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0267/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC722- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA. (1)

PORTARIA 014/2024 - EDUCAÇÃO PORTARIA 015/2024 - EDUCAÇÃO PORTARIA 16/2024 - EDUCAÇÃO EXTRAT0 Nº DLC720- 2024- CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC698-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC727-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

RESOLUCÃO 004/2024 - CMAS

LEI MUNICIPAL Nº 094/2024 -Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA e dá outras providências.”