| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - Decreto 404-2024 que Aprova a Programação Financeira 2025 | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - Decreto 405-2024 que Aprova o QDD 2025 | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - Decreto 042-2024 Créditos Suplementares | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTARIA Nº 11/2024 - Constitui Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - PORTARIANº 09/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃODE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - PORTARIA Nº 010/2024 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA Nº 0266/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA Nº 0267/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - Lei 095/2024 LOA 2025 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - PORTARIA 014/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - PORTARIA 015/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - PORTARIA 16/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - RESOLUCÃO 004/2024 - CMAS | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 094/2024 -Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - RESOLUÇÕES E PARECERES - CME | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA Nº 0265/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - termo de referencia | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - PORTARIA 003/2024 - CULTURA | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - PORTARIA Nº 0264/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - PORTARIA 002/2024 - CULTURA | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA 01/2024 - CULTURA | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA Nº 0261/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA Nº 0262/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA Nº 0263/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - RREO 5° Bimestre 2024 | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº 0257/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº 0258/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº 0259/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/11/2024 | 23/11/2024 - Errata Decreto 032-2024 |