| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0254/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0262/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0248/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0249/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0250/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0251/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0252/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0253/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0255/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA Nº 0256/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - Decreto 032-2024 Créditos Suplementares | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - Decreto 031-2024 QDD | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PORTARIA Nº 0261/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - “Regulamenta e institui comissão para procedimento de Classificação e Reclassificação dos alunos da rede municipal de ensino de Licínio de Almeida e dá outras providências”. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - EDITAL - PAULO GUSTAVO - PREMIAÇÃO | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO Nº403/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre constituição da Comissão Para proceder a Transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras Providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - PORTARIA Nº 0259/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - Lei nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias–(LDO)de 2025 e dá outras providências. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - LEI MUNICIPAL nº 093/2024 - ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LICÍNIODEALMEIDA-BA." | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - PORTARIA Nº 0258/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - ERRATA | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - Decreto 033-2024 | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - PORTARIA Nº 0256/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - PORTARIA Nº 0257/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |