DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 08 DE MAIO DE 2025 - Estabelece feriado municipal em decorrência dos FESTEJOS DE SANTA CRUZ, e dá outras providências Decreto Suplementar 118 2° termo de Aditivo ao Contrato 048/2024-FMS

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Jonas Garcia e dá outras providências.” Aviso de Licitação CO004/2025: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário no Distritio de Canabrava, municipio de Malhada/Ba, Objeto do Convênio n°8590/2014/FNDE Aviso de Licitação CO005/2025: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de um pavimento com 02 salas de aula, Espaço Educativo Rural de 02 salas de aula na comunidade de Tomé Nunes, municipio de Malhada/Ba, Objeto do Convênio n°16901/2014/FNDE

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 Adjudicação do PE013/2025 Homologação do PE013/2025 Resumo de Dispensa 034/2025 Adjudicação de Dispensa 034/2025 Homologação de Dispensa 034/2025 Extrato de Contrato 171/2025 Extrato de Contrato 172/2025

Resumo de Dispensa 033/2025 Resumo de Inexegibilidade 074/2025 Adjudicação da Inexegibilidade 074/2025 Adjudicação de Dispensa 033/2025 Homologação de Dispensa 033/2025 Homologação de Inexegibilidade 074/2025 Extrato de Contrato 169/2025 Extrato de Contrato 170/2025

DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NOS FESTEJOS DE SANTA CRUZ Resumo de Dispensa 032/2025 Adjudicação de Dispensa 032/2025 Homologação de Dispensa 032/2025 Extrato de Contrato 168/2025 RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO PRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Resumo de Dispensa 031/2025 Adjudicação de Dispensa 031/2025 Homologação de Dispensa 031/2025 Extrato de Contrato 166/2025 Extrato de Contrato 167/2025 TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONARIOS

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

DECRETO SUPLEMENTAR 109 “Dispõe sobre nomeação de Gerente do Sistema de Águas e dá outras providências.” CONTRATO N.º 165/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MALHADA E A EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências Resumo de Inexegibilidade 073/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 072/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 073/2025 Resumo de Inexegibilidade 072/2025 Homologação de Inexegibilidade 072/2025 Homologação de Inexegibilidade 073/2025 Extrato de Contrato 163/2025 Extrato de Contrato 164/2025

Adjudicação do PE014/2025-SRP Homologação do PE014/2025-SRP Ata de Registro de Preços 050/2025 Resumo de Dispensa 030/2025 Adjudicação de Dispensa 030/2025 Homologação de Dispensa 030/2025 Extrato de Contrato 161/2025 Extrato de Contrato 162/2025