Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. Adjudicação do PE028/2025-SRP Homologação do PE028/2025-SRP Ata de Registro de Preços 043/2025 Ata de Registro de Preços 044/2025 Ata de Registro de Preços 045/2025 Ata de Registro de Preços 046/2025 Extrato de contrato 047/2025-FMS Extrato de contrato 048/2025-FMS Extrato de contrato 049/2025-FMS Extrato de contrato 050/2025-FMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026

Resumo de Dispensa 027/2025 Adjudicação de Dispensa 027/2025 Homologação de Dispensa 027/2025 Extrato de Contrato 124/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2025

LEI N° 439 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Concede recomposição aos salários básicos dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Vereadores de Malhada/BA, e dá outras providências Aviso de Licitação PE014/2025-SRP: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, CONTEMPLANDO A PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA- BA.

Aviso de Licitação PE013/2025: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, bem como máquina pesada, para atender as necessidades deste munícipio.

Aviso de Licitação CP001/2025: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DI Nº 001/2025

Adjudicação de Inexegibilidade 065/2025 Resumo de Inexegibilidade 063/2025 Resumo de Inexegibilidade 064/2025 Resumo de Inexegibilidade 065/2025 Resumo de Inexegibilidade 066/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 063/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 064/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 066/2025 Homologação de Inexegibilidade 063/2025 Homologação de Inexegibilidade 064/2025 Homologação de Inexegibilidade 066/2025 Homologação de Inexigibilidade 065/2025 Extrato de Contrato 043/2025-FMS Extrato de Contrato 044/2025-FMS Extrato de Contrato 045/2025-FMS Extrato de Contrato 046/2025-FMS Ata de posse do CAE 2025

DECRETO SUPLEMENTAR 096 “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Empreendedorismo e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE012/2025-SRP: Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao município de Malhada- Ba.

Adjudicação do PE009/2025 Homologação do PE009/2025 Extrato de Contrato 094/2025 Extrato de Contrato 095/2025 Extrato de Contrato 096/2025 Extrato de Contrato 097/2025 Extrato de Contrato 098/2025 Extrato de Contrato 099/2025 Extrato de Contrato 100/2025 Extrato de Contrato 101/2025 Extrato de Contrato 102/2025 Extrato de Contrato 103/2025 Extrato de Contrato 104/2025 Extrato de Contrato 105/2025 Extrato de Contrato 106/2025 Extrato de Contrato 107/2025 Extrato de Contrato 108/2025 Extrato de Contrato 109/2025 Extrato de Contrato 110/2025 Extrato de Contrato 111/2025 Extrato de Contrato 112/2025 Extrato de Contrato 113/2025 Extrato de Contrato 114/2025 Extrato de Contrato 115/2025 Extrato de Contrato 116/2025 Extrato de Contrato 117/2025 Extrato de Contrato 118/2025 Extrato de Contrato 119/2025 Extrato de Contrato 120/2025 Extrato de Contrato 121/2025 Extrato de Contrato 122/2025 Extrato de Contrato 123/2025 Licença Ambiental de Operação 001/2025 - Maria Luiza de Souza Rodrigues Neves Licença Ambiental Unificada 001/2025 - Edmilson Auto Posto LTDA

“Dispõe sobre nomeação de Gerente de Atividades e Competições Esportivas e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Patrimônio e Manifestações Culturais e dá outras providências.” “Concede redução de carga horária a servidora pública e dá outras providências” “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a agente de portaria e dá outras providencias.” Adjudicação do PE010/2025-SRP Homologação do PE010/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2025 Extrato de Contrato 092/2025 Extrato de Contrato 093/2025