DECRETO Nº 230 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Subchefe de Apoio Operacional, e dá outras providências.” DECRETO Nº 231 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Subchefe de Apoio Operacional, e dá outras providências.” Errata da Tomada de Preço 003/2023

DECRETO ALTERAÇÃO QDD 128 Aviso de Licitação PE017/2023-SRP: Aquisição de materiais de informática e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Malhada/ Ba.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 3 de Novembro de 2023 e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 125 Ata 03 da Sessão TP004/2023

PORTARIA Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de enfermagem e dá outras providencias.” PORTARIA Nº 014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de enfermagem e dá outras providencias.” PORTARIA Nº 015/2023 - “Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial, para o exercício do cargo dá outras providências”

Resultado do PE016/2023- DESERTO

Resumo da Dispensa 069/2023 Adjudicação da Dispensa 069/2023 Homologação da Dispensa 069/2023 Extrato de Contrato 248/2023 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO DIRETO AO AUDIOVISUAL DO MUNICIPIO DE MALHADA- BA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – JOSÉ QUIRINO, “DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – “VAL QUIRINO” , PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Ata 02 da Sessão TP004/2023

LEI Nº 417 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Malhada, e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 121

PORTARIA Nº 04, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise e fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Malhada/BA e dá outras providencias