Resumo da Dispensa 068/2023 Adjudicação da Dispensa 068/2023 Homologação da Dispensa Extrato de Contrato 247/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2023

Aviso de Licitação PE016/2023: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada – BA. Ata da Sessão TP 004/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências

Adjudicação da TP003/2023 Homologação da TP003/2023 Resumo de Inexigibilidade 085/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 085/2023 Homologação de Inexigibilidade 085/2023 Extrato de Contrato 245/2023 Extrato de Contrato 246/2023

DECRETO Nº 122 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar da Escola Municipal José de Alencar na Fazenda Riachão, e dá outras providências.” DECRETO Nº 123 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal José de Alencar na Fazenda Riachão, e dá outras providências.” Resumo de Inexigibilidade 082/2023 Resumo de Inexigibilidade 083/2023 Resumo de Inexigibilidade 084/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 082/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 083/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 084/2023 Homologação de Inexigibilidade 082/2023 Homologação de Inexigibilidade 083/2023 Homologação de Inexigibilidade 084/2023 Extrato de Contrato 241/2023 Extrato de Contrato 242/2023 Extrato de Contrato 243/2023 EDITAL CMDCA Nº 003, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO CONSELHO TUTELAR – MALHADA-BA 2023

Resumo de Dispensa 067/2023 Adjudicação da Dispensa 067/2023 Homologação da Dispensa 067/2023 Extrato de Contrato 240/2023 RESOLUÇÃO Nº 09, 03 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social no Município de Malhada-BA e dá outras providências

DECRETO Nº 120 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Educacional, e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 119 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Substitui membro que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 118

LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Malhada - BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 192.300,00(Cento e noventa e dois mil e trezentos reais). Aviso de Licitação TP004/2023: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal na Sede do município de Malhada- Ba

DECRETO SUPLEMENTAR 108