| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2353 |
XV |
22/09/2023 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023
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| 2352 |
XV |
21/09/2023 |
RREO 4º BIMESTRE 2023
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| 2351 |
XV |
19/09/2023 |
Aviso de Licitação TP003/2023: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, MALHADA‐BA.
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| 2350 |
XV |
18/09/2023 |
Extrato de Contrato 239/2023
REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MALHADA-BA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023
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| 2349 |
XV |
15/09/2023 |
DECRETO N° 117, de 14 de Setembro de 2023 - Convoca a I Conferência Municipal de Extraordinária de Malhada-BA e dá outras providências
DECRETO Nº 114 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Administrativa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Regulação Controle e Avaliação, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 116 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Atenção a Saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a agente de combate de endemias e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 012 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de saúde e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº.03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da I Conferência Municipal e dá outras providências
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2023
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| 2348 |
XV |
14/09/2023 |
Resumo da Dispensa 066/2023
Adjudicação de Dispensa 066/2023
Homologação de Dispensa 066/2023
Extrato de Contrato 238/2023
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| 2347 |
XV |
13/09/2023 |
DECRETO Nº 113/2023 De 12 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal
Resumo de Dispensa 065/2023
Adjudicação de Dispensa 065/2023
Homologação de Dispensa 065/2023
Extrato de Contrato 237/2023
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| 2346 |
XV |
12/09/2023 |
Distrato do contrato 041/2022-FMS
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| 2345 |
XV |
06/09/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 8 de Setembro de 2023 e dá outras providências
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023
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| 2344 |
XV |
05/09/2023 |
DECRETO Nº 111 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera a redação da ementa do Decreto Municipal nº 105/2023 e dá outras providências
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