DECRETO Nº 109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo Municipal, e dá outras providências.” DECRETO Nº 110 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Material de Patrimônio, e dá outras providências.” RESOLUÇÃO DO CME Nº 04/2023 de 26 de julho de 2023 - Normaliza e aprova as Matrizes Curriculares para o Ensino da Educação de Jovens e Adultos, Anos Iniciais (1º ao 5º ano) Anos Finais do ( 6º ao 9º ano)- EJA- da Rede Municipal de Ensino de Malhada e dá outras providências

Adjudicação da TP002/2023 Homologação daTP002/2023 Resumo de Dispensa 064/2023 Adjudicação de Dispensa 064/2023 Homologação de Dispensa 064/2023 Extrato de Contrato 235/2023 Extrato de Contrato 236/2023

DECRETO Nº 106 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Malhada-BA (COMED 2023) e dá outras providências DECRETO Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE MALHADA-BAHIA

LEI MUNICIPAL Nº 415/2023 De 31 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre a criação de cargos de investidura temporária, de provimento efetivo e de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Município de Malhada/Ba e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 104 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Resumo de Inexigibilidade 080/2023 Resumo de Inexigibilidade 081/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 080/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 081/2023 Homologação de Inexigibilidade 080/2023 Homologação de Inexigibilidade 081/2023 Extrato de Contrato 233/2023 Extrato de Contrato 234/2023

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 164/2022

Resumo de Dispensa 063/2023 Adjudicação de Dispensa 063/2023 Homologação de Dispensa 063/2023 Extrato de Contrato 232/2023

Adjudicação do PE015/2023 Homologação do PE015/2023 Extrato de Contrato 231/2023

DECRETO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada-Bahia, por conta da estiagem (COBRADE 14.110) e dá outras providências

Resumo de Inexigibilidade 077/2023 Resumo de Inexigibilidade 078/2023 Resumo de Inexigibilidade 079/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 077/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 078/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 079/2023 Homologação de Inexigibilidade 077/2023 Homologação de Inexigibilidade 078/2023 Homologação de Inexigibilidade 079/2023 Extrato de Contrato 228/2023 Extrato de Contrato 229/2023 Extrato de Contrato 230/2023

DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar da Escola Municipal Anísio Teixeira em Julião, e dá outras providências.” DECRETO SUPLEMENTAR Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2023