DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 098-A/2023 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 099 DE 05-07-2023 Aviso de Licitação TP002/2023: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DE JOÃO ALVES, MALHADA‐BA

PORTARIA Nº 001/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 002/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 003/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 004/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 005/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 006/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 007/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 008/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 009/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências Aviso de Licitação PE015/2023: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia

Resumo de Dispensa 062/2023 Adjudicação de Dispensa 062/2023 Homologação de Dispensa 062/2023 Extrato de Contrato 227/2023

Adjudicação do PE014/2023-SRP Homologação do PE014/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2023 Extrato de Contrato 220/2023 Extrato de Contrato 221/2023 Extrato de Contrato 222/2023 Extrato de Contrato 223/2023 Extrato de Contrato 224/2023 Extrato de Contrato 225/2023 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 217/2022

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 100 DE 25-07-2023

DECRETO Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências

Resumo de Inexigibilidade 075/2023 Resumo de Inexigibilidade 076/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 075/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 076/2023 Homologação de Inexigibilidade 075/2023 Homologação de Inexigibilidade 076/2023 Extrato de Contrato 218/2023 Extrato de Contrato 219/2023 LICENÇA AMBIENTAL - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA 004/2023

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA/DISCURSIVA - Dispõe sobre resultado da prova objetiva e discursiva para Processo Eleitoral Unificado Conselho Tutelar- Malhada-BA 2023

DECRETO SUPLEMENTAR 099 Resumo de Dispensa 061/2023 Adjudicação de Dispensa 061/2023 Homologação de Dispensa 061/2023 Extrato de Contrato 217/2023

Resumo de Inexigibilidade 074/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 074/2023 Homologação de Inexigibilidade 074/2023 Extrato de Contrato 216/2023