Resumo de Dispensa 059/2023 Adjudicação de Dispensa 059/2023 Homologação de Dispensa 059/2023 Extrato de Contrato 203/2023 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 041/2022-FMS

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2022

DECRETO Nº 97 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 093 DECRETO SUPLEMENTAR 096 Adjudicação do PE011/2023-SRP Homologação do PE011/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2023 Resumo de Inexigibilidade 061/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 061/2023 Homologação de Inexigibilidade 061/2023 Extrato de Contrato 199/2023 Extrato de Contrato 201/2023 Extrato de Contrato 202/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 09 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Aprova a nomeação da Comissão responsável pela realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ACESSO A RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS EDITAL N. 02/2023/CMDCA - Divulga o local de realização das provas objetivas e discursiva do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Malhada-BA

LEI Nº 413 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Altera a Lei n° 238/2010 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal de Malhada, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Malhada – BA e dá outras providências

Resumo de Inexigibilidade 058/2023 Resumo de Inexigibilidade 059/2023 Resumo de Inexigibilidade 060/2023 Resumo de Inexigibilidade 060/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 058/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 059/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 060/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 060/2023 Homologação de Inexigibilidade 058/2023 Homologação de Inexigibilidade 059/2023 Homologação de Inexigibilidade 060/2023 Homologação de Inexigibilidade 060/2023 Extrato de Contrato 196/2023 Extrato de Contrato 197/2023 Extrato de Contrato 198/2023 Extrato de Contrato 198/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre recesso junino nos órgãos públicos municipais em razão da data comemorativa dos festejos juninos e dá outras providências

Resumo de Inexigibilidade 057/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 057/2023 Homologação de Inexigibilidade 057/2023 Extrato de Contrato 195/2023 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

Aviso de Credenciamento 002/2023: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, Médicos USF e atendimento de consultas médicas com especialidades no Município de Malhada- Ba. Resumo de Inexigibilidade 056/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 056/2023 Homologação de Inexigibilidade 056/2023 Extrato de Contrato 194/2023

DECRETO Nº 093 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Gestão Educacional, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE012/2023-SRP: Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. Resumo de Inexigibilidade 054/2023 Resumo de Inexigibilidade 055/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 054/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 055/2023 Homologação de Inexigibilidade 054/2023 Homologação de Inexigibilidade 055/2023 Extrato de Contrato 192/2023 Extrato de Contrato 193/2023

DECRETO Nº 094 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – do Município de Malhada – Bahia Resumo de Inexigibilidade 053/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 053/2023 Homologação de Inexigibilidade 053/2023 Extrato de contrato 191/2023 RESOLUÇÃO 02/2023 - COMDEMA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, ALOCADOS NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE