| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Resumo de Inexegibilidade 098/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Adjudicação de Inexegibilidade 098/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Homologação de Inexegibilidade 098/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Resumo de Inexegibilidade 099/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Adjudicação de Inexegibilidade 099/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Homologaçãode Inexegibilidade 099/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Resumo de Dispensa 044/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Adjudicação de Dispensa 044/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Homologação de Dispensa 044/2025 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - RESOLUÇÃO DO CMAS, INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - RESOLUÇÃO nº 08 CMAS - ALTERAÇÃO DE DATA DA XX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração de conduta de conselheiro tutelar. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Edital de nº 002-SABE | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Institui o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de tempo integral Paulo Freire para escola municipal de tempo integral Professora Belarmina Conceição Nogueira | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Resumo de Inexegibilidade 095/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Adjudicação de Inexegibilidade 095/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Homologação de Inexegibilidade 095/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Resumo de Dispensa 043/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Adjudicação de Dispensa 043/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Homologação de Dispensa 043/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Homologação de Dispensa 042/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Resumo de Dispensa 042/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA DO CME Nº 01, de 27 de Junho de 2025. Anexa à Resolução Nº 04 de 06 de maio de 2025 o Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada-Bahia que trata da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Computação na Educação Básica, Educação Antirracista e a Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e dá outras providencias. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA DO CME Nº 01, de 27 de Junho de 2025. Anexa à Resolução Nº 04 de 06 de maio de 2025 o Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada-Bahia que trata da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Computação na Educação Básica, Educação Antirracista e a Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e dá outras providencias. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LEI Nº 444 - 2025 - Dispõe sobre a denominação da Galeria da Câmara Municipal de Malhada |