DECRETO Nº 76, DE 03 DE JUNHO DE 2025-REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NO ESTADO DA BAHIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 035-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2025