DECRETO Nº 24 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 - GIDELSON SILVA PAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 053 /2025 - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA

CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 79, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ELENILDA SILVA BARBOSA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 22 DE 28 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Edital Credenciamento nº 02-2025

PORTARIA Nº 49, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA A SERVIDORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 036-2025

DECRETO Nº 76, DE 03 DE JUNHO DE 2025-REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NO ESTADO DA BAHIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 035-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2025

DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA