DECRETO Nº 106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELZA MARIA PEREIRA REIS. DECRETO Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA. PORTARIA Nº 71, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA

DECRETO Nº 105 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR EMILIANO RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024

PORTARIA DA SME Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. PORTARIA DA SME Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. NOTIFICAÇÃO - MVB MUSIC LTDA, CNPJ:39.432.161/0001-90

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-25SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2024PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024

PORTARIA Nº 70 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 043-2025

DECRETO Nº 104, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 041-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 042-2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025