PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-25SRP AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029-2025 Aviso de remarcação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 028-2025

DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-25SRP - L.M. COMÉRCIO DE MÓVEIS

DECRETO Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 028-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 024-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025

DECRETO Nº 14 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2025-RETIFICA A PORTARIA Nº 11, QUE CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 169, DE 15 ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025

DECRETO Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 006, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAUDADE, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E A RUA DIDEUS ALVES PEREIRA, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.