ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024

DECRETO Nº 21 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2025

DECRETO Nº 20 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2025-DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 031-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 032-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 033-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 034-2025 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-25SRP

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA – EPP SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP -PREGÃO ELETRONICO DE N° 004/2024- PE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE NOTIFICAÇAO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇAO : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

LEI Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026). ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO

DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 030-2025

DECRETO Nº 18 DE 15 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44, PUBLICADA EM 06-05-2025, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Remarcação Licitação – Pregão Eletrônico nº 017-2025

LEI Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) ELIDIA MARIA ROSA DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025-CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SILVIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. EDITAL N° 01/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA.

DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 70, PUBLICADO EM 05-05-2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS