EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE IMÓVEL Nº 001/2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ESERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022

DECRETO Nº 11 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 37, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 39, DE 08 DE ABRIL DE 2025-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025PE

DECRETO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - ANTONIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES ATA N° 184 - ATA DO FORO DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA

DECRETO Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-25SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-25SRP

DECRETO Nº 66, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA LAÍS SILVA FLORES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOÃO NERY DE SANTANA NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 026-2025 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025

DECRETO Nº 65, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 - RETEC RESIDUOS S/A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 022-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 024-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-2025 Decisão Impugnação Pregão nº 019-25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

RREO 1º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 - LINK CULTURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048 2022

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-2025