DECRETO Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A EMPRESA ALMIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 03203293560 TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A DUPLA DARLEY E DARLEAN TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E O CANTOR O BICHEIRO

DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO 2025 RETIFICA O DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 68 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 67 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ATUALIZA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025 - L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025

DECRETO Nº 34 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 92/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 99, PUBLICADO EM 01-08-2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA -CONCORRÊNCIA N° 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 040-2025 DECRETO Nº 96, 01 DE AGOSTO DE 2025-NOMEIA DIOGO PAIVA CACAU, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 97, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATINA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA CARINE NEVES DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 31 DE 31 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2024 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

RREO 3º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 95, DE 30 DE JULHO DE 2025 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR DENILTO NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA NATALIA RAFAELA PEREIRA TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.