DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 RESOLUÇÃO N° 53-2025-CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATINA- BA- APROVA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS. ATA Nº 190-2025-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATINA, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 94, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - ELLEVE CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - LG MUSIC EVENTOS & PRODUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 - HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025- 30.298.832 ANA CRISTINA GONCALVES TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025- BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA – CMPC, PRORROGA O MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082-24SRP - PREGAO ELETRONICO nº 022-2024PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA

DECRETO Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024PE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024PE DECRETO Nº 91 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 86, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO. DECRETO Nº 89 DE 15 DE JULHO DE 2025 CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE