DECRETO Nº 09 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº 35 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE N° 57, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICACÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 013-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 017-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-25SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - ELIZABETE FERNANDES NEVES

PORTARIA Nº 05-2025 SME DE MATINA -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ANA PAULA SOUZA NOGUEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-CP - PROCESSOÇO ADMINISTRATIVO N°035/2025 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N° 01/2025-CMAS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) MUNICÍPIO DE MATINA – BA GESTÃO 2025/2026.

LEI Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 161/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS URBANAS NO ANO DE 2025.

DECRETO Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 019-22

LEI Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2024.

PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO (HMHCC), O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 13 DE MAIO DE 1998, RESOLVE: PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25 - JOSE BORGES RAMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025 -JOSIMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-25 - Antônio Adjuducação e Homologação - Manutenção de computadores