PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO (HMHCC), O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 13 DE MAIO DE 1998, RESOLVE: PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25 - JOSE BORGES RAMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025 -JOSIMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-25 - Antônio Adjuducação e Homologação - Manutenção de computadores

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24

DECRETO Nº 07 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Adjuducação e Homologação - PREGÃO 005-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-25 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 -JBX PRODUTOS EIRELI DECISÃO - PRORROGADA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, INDICANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NO MERCADO Aviso de remarcação de Licitação - 015-25 Aviso de remarcação de Licitação - 016-25 TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 007-2025 - TECIDOS E AVIAMENTOS SUSPENSÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024

DECRETO Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 59, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 60, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 013-25PE Aviso de Edital de Licitação 018-2025 Aviso de Licitação - Pregão 017-2025 DECISÃO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-25

DECRETO Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025-NOMEIA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 EXTRAO DE CONTRATO Nº 033/2025 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025-APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL -BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ATA N º 183-DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO TORNA SEM EFEITO ANULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 RESOLUÇÃO N°001/2025 –CMDCA DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CP TERMO DE RETIFICAÇÃO - 019-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DOTRABALHO LIMITADA PORTARIA Nº. 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 - ELIVANIA ALICE ALVES

DECRETO Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024