DECRETO Nº 30 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI

DECRETO Nº 86 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87 DE 11 DE JULHO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

DECRETO Nº 29 DE 09 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054-2025

DECRETO Nº 28 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICACAO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, PUBLICADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 - ARNALDO PEREIRA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 - B.M. NOVAIS PRODUCOES ME EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 ESTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024 EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024 QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024

PORTARIA SME N° 08, DE 04 DE JULHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE MATINA - ВА (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 - TN ENTRETENIMENTO LOCACOES E EVENTOS LTDA

ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 044-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 045-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 046-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 047-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 048-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 049-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 050-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 051-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 052-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 053-2025

DECRETO Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 - SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME ATA DA ESCUTA CULTURAL MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA DATA: 30 DE JUNHO DE 2025 LOCAL: TEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL GRANDES MESTRES BRASILEIROS.

PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2025PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

ERRATA-NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ANO XVIII Nº 2218, ONDE SE LÊ: “LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025”, LEIA-SE: “LEI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2025”. TENDO EM VISTA EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA LEI PUBLICADA, PROCEDE-SE À CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA LEI PARA GARANTIR A REGULARIDADE LEGISLATIVA. A SEGUIR, REPUBLICA-SE O TEXTO INTEGRAL DA REFERIDA LEI, COM A NUMERAÇÃO CORRETA: DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2025 ATO ADMINISTRATIVO - ABERTURA DE DILIGÊNCIA