LEI Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADITIVOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO DE CASTRO CARDOSO (HMHCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2025 - Combustível em Trânsito Adjuducação e Homologação - PREGÃO 002-2025 Adjuducação e Homologação - PREGÃO 007-2025 - TECIDOS E AVIAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025 TECIDOS E AVIAMENTOS TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048-2022

Aviso de Licitação - Pregão 013-2025 - lixo hospitalar Aviso de Licitação - Pregão 014-2025 - gasolina em trânsito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 003-25 - MÓVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 - MOVÉIS

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25 AQUISIÇÃO DE LANCHES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25- Uniformes AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - MARIA EMILIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA

DECRETO Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação - Edital n° 011-25 - Informática Aviso de Licitação - Edital n° 010-25- Lanches Aviso de Licitação - Edital n° 012-25 - Uniforme NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-24SRP -ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2024

Aviso de Edital de Licitação 008-25PE Aviso de Edital de Licitação 009-25PE Adjuducação e Homologação - HORTIFRUTI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - HORTIFRUTI

PORTARIA Nº 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA EM 05/02/2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 22, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 23, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARIA LUIZA FERREIRA DUQUES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - SIMON REBOUCAS DELABIE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO Nº 55, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Adjuducação e Homologação - Merenda Escolar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025 SDJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025 Nilton

DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). DECRETO Nº 50, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MAÍSE OLIVEIRA FARIAS SILVA ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 51, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA CARINE NEVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ANGÉLICA FOGAÇA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR VALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2024 Adjuducação e Homologação - Combustível Adjuducação e Homologação - PASSAGENS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 JOTAMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025 NOAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025 Autoposto Matina LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 Erivan Marcio Reis Teixeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA