DECRETO Nº 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 041-24 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 041-24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SEU LOCAL DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - RONEY LIMA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SILVANDA ALICE ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 - MILTON FERNANDES ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 - CLARICE DA GLORIA FERNANDES NEVES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023

DECRETO Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SEU LOCAL DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025- TECIDOS E AVIAMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão 007-2025 ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPLA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATANA/BA

DECRETO Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. Aviso de licitação Adjuducação e Homologação - Medicamentos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025- Medicamentos

Termo de Retificação Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 038-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002- postes de eucalipto

DECRETO Nº 045 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 039-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-24

DECRETO Nº 71 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Termo de Retificação - Funerária AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 - HIGRO SOUZA SILVA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - JOTAMAR – COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025- DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024