PORTARIA Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025- FABIANA DE SOUZA COQUEIRO-ME

DECRETO Nº 76, DE 03 DE JUNHO DE 2025-REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NO ESTADO DA BAHIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 035-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2025

DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024

DECRETO Nº 21 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2025

DECRETO Nº 20 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2025-DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 031-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 032-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 033-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 034-2025 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-25SRP

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA – EPP SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP -PREGÃO ELETRONICO DE N° 004/2024- PE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE NOTIFICAÇAO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇAO : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

LEI Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026). ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO