SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA – EPP SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP -PREGÃO ELETRONICO DE N° 004/2024- PE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE NOTIFICAÇAO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇAO : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

LEI Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026). ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO

DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 030-2025

DECRETO Nº 18 DE 15 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44, PUBLICADA EM 06-05-2025, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Remarcação Licitação – Pregão Eletrônico nº 017-2025

LEI Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) ELIDIA MARIA ROSA DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025-CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SILVIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. EDITAL N° 01/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA.

DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 70, PUBLICADO EM 05-05-2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025

DECRETO Nº 17 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 16 DE 09 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025- J. E. TECH – SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 RESOLUÇÃO N° 48, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2025-2028. RESOLUÇÃO N° 49, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO DA GESTÃO A SER ENCAMINHADO À SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) INFORMANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO E APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO CREAS RESOLUÇÃO N° 50, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO N° 51, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 52 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE N° 187 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE N° 188 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE Nº 186 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE Nº 185 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.