ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025- COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA

LEI Nº 170, DE 07 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL N.° 032/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 72, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 71, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. PORTARIA Nº 07, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 44, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°015/25PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE

DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ° 031/2024

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024.

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-25SRP AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029-2025 Aviso de remarcação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 028-2025

DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.