DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MATEUS BEZERRA DO PRADO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ELDIVAR ROCHA GOMES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROBERTO GIL DE JESUS CUNHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-CESSÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA FLORES MAGALHÃES, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TER EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA. PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, LASTREADO NA LEI Nº 14.133/2021. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024

DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 41, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS/DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2023. ATA DE Nº 181-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 78 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2024PE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - 53.410.039 KETLE MIRANDA GOMES

DECRETO Nº 139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-RETIFICA O DECRETO Nº 137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Aviso de Edital de Licitação 041-24PE Aviso de Edital de Licitação 042-24PE AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 039-24

PORTARIA SME Nº 02-2024-INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA-BAHIA. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – CONTRATO N° 045/2023

DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) À SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2024 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA LTDA