| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/04/2024 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2024 | DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/04/2024 | DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2024 | DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/04/2024 | DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2024 | DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2024 | DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/03/2024 | DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 08/03/2024 | DECRETO Nº 071, DE 8 DE MARÇO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MARIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/02/2024 | DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 065, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 066, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |