| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/05/2024 | DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2024 | DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/05/2024 | DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/05/2024 | DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/04/2024 | DECRETO Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/04/2024 | DECRETO Nº 084, DE 29 DE ABRIL DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/04/2024 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2024 | DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/04/2024 | DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2024 | DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/04/2024 | DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2024 | DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2024 | DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/03/2024 | DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |