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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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21/08/2025
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21/08/2025 - PORTARIA Nº 70 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2025
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20/08/2025 - DECRETO Nº 104, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/08/2025
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15/08/2025 - DECRETO Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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14/08/2025
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14/08/2025 - DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO 2025 RETIFICA O DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/08/2025
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14/08/2025 - PORTARIA Nº 69 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/08/2025
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14/08/2025 - DECRETO Nº 36 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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13/08/2025
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13/08/2025 - DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/08/2025
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13/08/2025 - PORTARIA Nº 68 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/08/2025
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13/08/2025 - DECRETO Nº 35 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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12/08/2025
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12/08/2025 - PORTARIA Nº 67 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ATUALIZA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/08/2025
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12/08/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025
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12/08/2025
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12/08/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025
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11/08/2025
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11/08/2025 - DECRETO Nº 34 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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05/08/2025
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05/08/2025 - DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 92/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - DECRETO Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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04/08/2025
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04/08/2025 - DECRETO Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 99, PUBLICADO EM 01-08-2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/08/2025
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04/08/2025 - PORTARIA Nº 65 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - PORTARIA Nº 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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01/08/2025
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01/08/2025 - PORTARIA Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECRETO Nº 96, 01 DE AGOSTO DE 2025-NOMEIA DIOGO PAIVA CACAU, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECRETO Nº 97, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - PORTARIA Nº 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATINA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECRETO Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA CARINE NEVES DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECRETO Nº 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2025
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31/07/2025 - AVISO DE RETIFICACÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
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31/07/2025
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31/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 -RETIFICADA
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31/07/2025
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31/07/2025 - AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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31/07/2025
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31/07/2025 - DECRETO Nº 31 DE 31 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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