| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO Nº 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2024, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -APRESENTA PARÂMETROS PARA FINS DE RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MATINA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO Nº 27 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - EDITAL Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INTERESSADOS APTOS E INAPTOS A RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 “REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO Nº 25 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 158, DE 19 DE JUNHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 03/2024, PUBLICADO EM 19 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBER O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, FAZ-SE NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - DECRETO Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - DECRETO Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA RAYANE RIVELLI PEREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - EDITAL Nº 03 DE 18 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024-TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES POLICIAIS PARA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 102, DE 17 DE JUNHO DE 2024-CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |