| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 092, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB (PAAR) MATINA-BAHIA. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 088, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 091, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - PORTARIA Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 087, DE 21 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARIA FERREIRA BONFIM, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - PORTARIA Nº 048, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ALIMAR FERNANDES FARIAS PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA Nº 046, DE 16 DE MAIO DE 2024-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032, PUBLICADO EM 26-03-2024, QUE CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2024-CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - LEI Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). |