| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - LEI Nº 150, DE 09 DE MAIO DE 2024-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO N° 01/2024 | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024-RETIFICA A PORTARIA Nº 044, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARLENE BATISTA CHAGAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 044, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 084, DE 29 DE ABRIL DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PORTARIA Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE SEGUE. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA BOMFIM VIEIRA ROCHA, NA FORMA QUE SEGUE | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - PORTARIA Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 3º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 034 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - PORTARIA Nº 036, DE 11 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - PORTARIA Nº 034, DE 10 DE ABRIL DE 2024-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO III TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |