| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DECRETO Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AOS EDITAIS 01/2024 E 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - COMUNICADO DA LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - DECRETO Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 28/08/2024 | 28/08/2024 - DECRETO Nº 44 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - DECRETO Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE QUE TRATA DECRETO Nº 076/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024 | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES REFERENTE AOS EDITAIS DA PNAB Nº 01-2024 E Nº 02-2024. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 121, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 030/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 | ||
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - DECRETO Nº 41 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - DECRETO Nº 40 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 070, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA MAURÍLIA REIS ALVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 071, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA NILZETE VICENTE REIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 072, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 073, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 |