| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - PORTARIA Nº 033, DE 1º DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 30/03/2024 | 30/03/2024 - RREO 1º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ATA N° 179-2024, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2017 E 2019. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 39-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2024. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 40-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2024. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, OS SUPLENTES NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. |