Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2255 publicada em 25/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/07/2025 30/07/2025 - RREO 3º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
30/07/2025 30/07/2025 - PORTARIA Nº 61 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA NATALIA RAFAELA PEREIRA TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
 
30/07/2025 30/07/2025 - DECRETO Nº 95, DE 30 DE JULHO DE 2025 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR DENILTO NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
29/07/2025 29/07/2025 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATINA, ESTADO DA BAHIA
 
29/07/2025 29/07/2025 - ATA Nº 190-2025-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS.
 
29/07/2025 29/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 53-2025-CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATINA- BA- APROVA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS.
 
28/07/2025 28/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025
 
28/07/2025 28/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025
 
28/07/2025 28/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
 
28/07/2025 28/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025

 
28/07/2025 28/07/2025 - DECRETO Nº 94, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
25/07/2025 25/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

 
25/07/2025 25/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2025
 
25/07/2025 25/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025
 
23/07/2025 23/07/2025 - AVISO DE RETIFICACÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
23/07/2025 23/07/2025 - AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
31/07/2025 23/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025

 
23/07/2025 23/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025
 
23/07/2025 23/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025
 
23/07/2025 23/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025
 
21/07/2025 21/07/2025 - DECRETO Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA – CMPC, PRORROGA O MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
18/07/2025 18/07/2025 - DECRETO Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
23/07/2025 17/07/2025 - UTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 23/07/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICACÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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17/07/2025 17/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025
 
16/07/2025 16/07/2025 - DECRETO Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
16/07/2025 16/07/2025 - DECRETO Nº 91 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
16/07/2025 16/07/2025 - PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
 
15/07/2025 15/07/2025 - DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 86, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO.
 
15/07/2025 15/07/2025 - DECRETO Nº 89 DE 15 DE JULHO DE 2025 CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
 
14/07/2025 14/07/2025 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI
 
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