| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -ALTERA A PORTARIA DE Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 144, DE 12 MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.478,02, (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS). | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 140/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 025, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 071, DE 8 DE MARÇO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MARIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-24SRP. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - ATA N° 02, DA REUNIÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA- BA E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMPC. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - PORTARIA Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |