| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - EDITAL Nº 03 DE 18 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024-TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES POLICIAIS PARA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 102, DE 17 DE JUNHO DE 2024-CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - DECRETO Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 089, 090 E 091, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 097, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 22 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 03/07/2024 | 10/06/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - EDITAL Nº 02/2024-TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 02/2024, PUBLICADO EM 07 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, ONDE CONSTA O ANEXO II - RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS INAPTOS – LISTA PRELIMINAR, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA RETIFICAÇÃO. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2024-ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 21 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 094, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - LEI Nº 155, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ATA DA ESCUTA CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - RREO 2º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |