| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - PORTARIA Nº 048, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ALIMAR FERNANDES FARIAS PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA Nº 046, DE 16 DE MAIO DE 2024-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032, PUBLICADO EM 26-03-2024, QUE CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2024-CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - LEI Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - LEI Nº 150, DE 09 DE MAIO DE 2024-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO N° 01/2024 | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024-RETIFICA A PORTARIA Nº 044, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARLENE BATISTA CHAGAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 044, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 084, DE 29 DE ABRIL DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PORTARIA Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE SEGUE. |