| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA LUCENI SOUZA SANTOS, CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÔNICA CRUZ BENEVIDES, GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - PORTARIA Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-RETIFICA A PORTARIA Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 131/2023, QUE FIXOU MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 62 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - ATA DE N° 176-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA D0 CMAS DE MATINA-BA-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA N° 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - DECRETO Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DOA PARA A ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR. BREJ.TAB.V. GRAN. MOC.POR.PO, POC. C. GRAN. TAB. AT. P. REDONDA, CNPJ Nº 02.674.831/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - PORTARIA Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - DECRETO Nº 190, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - LEI Nº 143, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR.BREJ.TAB.V.GRAN.MOC.POR. PO OC.C.GRAN.TAB.AT.P.REDONDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA POLYANA DE JESUS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES CARNEIRO120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO Nº 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 59 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 60 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - DECRETO Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(CMDS) DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - RESUMO DO REQUERIMENTO DE INEXIGIBILIDADE |