| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 58 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO Nº 185, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA SILVA SANTANA, INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - DECRETO Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - DECRETO Nº 184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - RETIFICA O DECRETO Nº 183/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO Nº 46 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO Nº 51 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO Nº 183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - DECRETO Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - DECRETO Nº 56 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - DECRETO Nº 55 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - DECRETO Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - DECRETO Nº 181, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ELIÉZIO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - PORTARIA Nº 095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA N.º 092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA N.º 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA LUCILENE RODRIGUES VIEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA N.º 094, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA BRUNA SILVA SOUZA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA Nº 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA Nº 091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- TEC, OS APROVADOS NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, LARISSA SILVA RODRIGUES VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - RREO 5º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |