| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA Nº 089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - DECRETO Nº 52 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - PORTARIA DA SME Nº 12 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 49 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 50 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - DECRETO Nº 48 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - DECRETO Nº 47 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - PORTARIA Nº 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 060/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO Nº 172, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 087, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - LEI Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATINA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - LEI Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2023 | ||
| 09/11/2023 | 09/11/2023 - DECRETO Nº 171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS OLIVEIRA SILVA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/11/2023 | 09/11/2023 - PORTARIA Nº 086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 085/2023, QUE ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/11/2023 | 09/11/2023 - DECRETO Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - PORTARIA Nº 085, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 165 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 166 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 167 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 168 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 169 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 170 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – CONTRATO N° 083/2023 - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA |