| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - LEI Nº 139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 297.548,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - PORTARIA Nº 062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA SEM ÔNUS O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - PORTARIA Nº 063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - LEI Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - LEI N° 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O REPASSE DO VALOR DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - DECRETO Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES D0 MUNICÍPIO DE MATINA –BAHIA. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO Nº 34 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº 060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº 061, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - DECRETO Nº 35 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - PORTARIA Nº 058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA RAQUEL ROCHA CALADO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - PORTARIA Nº 059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 055/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - DECRETO Nº 126, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, IVONETE PEREIRA RODRIGUES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA, ANDRESSA DE JESUS PEREIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - LEI Nº 134, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - LEI Nº 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 127.798,23, (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS). | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - LEI Nº 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - 1. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - 1. HOMOLOGAÇÃ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA HELENA DE JESUS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BA. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA Nº 057, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. |