| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-24SRP -ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - DECRETO Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - PORTARIA Nº 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA EM 05/02/2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - PORTARIA Nº 22, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - PORTARIA Nº 23, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARIA LUIZA FERREIRA DUQUES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO Nº 55, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 50, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MAÍSE OLIVEIRA FARIAS SILVA ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 51, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA CARINE NEVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ANGÉLICA FOGAÇA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR VALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO Nº 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO Nº 48, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SEU LOCAL DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |