| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ELENILDA SILVA BARBOSA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 22 DE 28 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - PORTARIA Nº 49, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA A SERVIDORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - PORTARIA Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DECRETO Nº 76, DE 03 DE JUNHO DE 2025-REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NO ESTADO DA BAHIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RREO 2º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 21 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2025-DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO Nº 20 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - NOTIFICAÇAO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - NOTIFICAÇAO : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - LEI Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026). | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - DECRETO Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44, PUBLICADA EM 06-05-2025, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - DECRETO Nº 18 DE 15 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - EDITAL N° 01/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - LEI Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) ELIDIA MARIA ROSA DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |