| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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XIX |
07/11/2024 |
Decreto no 10 de 05 de novembro de 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM. Dispõe sobre a Convocação da 1a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA), com o tema: “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS - Bacia do Paramirim).
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 451-2023
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 233-2024
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 180- 2023
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XIX |
04/11/2024 |
PLANILHA REALINHADA CCRE005-2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO 003-2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 383-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CCRE005/2024
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XIX |
25/10/2024 |
DECRETO Nº 571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica, e dá outras providências.
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XIX |
24/10/2024 |
DECRETO Nº 570, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Paramirim do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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| 2244 |
XIX |
22/10/2024 |
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024 CCRE005/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2024
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XIX |
18/10/2024 |
DECRETO Nº 569, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação interina da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, cargo de provimento em comissão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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XIX |
14/10/2024 |
RESOLUÇÃO nº 001/2024. A Comissão Mista dos Precatórios do FUNDEF do Município de Paramirim torna público o resultado do julgamento dos requerimentos e abre prazo para novas solicitações dos valores dos Precatórios do FUNDEF e de recursos em face do resultado preliminar.
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XIX |
11/10/2024 |
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 003-2024
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| 2240 |
XIX |
10/10/2024 |
DECRETO Nº 567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da Assessora de Comunicação de Gabinete, cargo de provimento em comissão, como se especifica.
DECRETO Nº 568, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, como se especifica.
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XIX |
07/10/2024 |
DECRETO Nº 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Chefe de Departamento de Inclusão Social, do cargo de provimento em comissão, pertencente a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Inclusão Social.
DECRETO Nº 566, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, cargo de provimento em comissão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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