DECRETO Nº 527

DECRETO Nº 549, DE 15 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Mista para o acompanhamento, levantamento e identificação dos beneficiários relacionados ao pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município de Paramirim - BA, em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB, como se específica, e dá outras providências. EDITAL MUNICIPAL Nº 007/2024. Convocação para habilitação dos Precatórios Do Fundef Do Município De Paramirim - Bahia

LEI Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2024. Institui Feriado Municipal o dia 24 de junho, e dá outras providências. LEI Nº 321, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Paramirim, Estado da Bahia, para o mandato 2025/2028, e dá outras providências. LEI Nº 322, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. Dispõe sobre remarcação da realização de Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício de 2025, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 392- 2022

DECRETO Nº 533, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 534, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 535, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 536, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor temporário, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 537, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora temporária, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 538, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora temporária, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 539, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora temporária, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 540, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora temporária, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 541, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor temporário, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 542, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor temporário, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 543, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor temporário, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 544, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor temporário, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 545, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 546, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 547, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, a Título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024, como se especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 531, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre exoneração do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. DECRETO Nº 532, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

LEI Nº 318, DE 1º DE JULHO DE 2024. Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras, com a instituição de Carreira Funcional, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias - Servidores Públicos lotados nas Secretaria Municipal de Saúde de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 524-A, DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar, como se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 047, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 050, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

Oficio de Autorização n.º 1707/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE Edital nº 006-2023 FNDE CONTRATO N.º 295-2024 / 2024