PORTARIA Nº 035, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 037, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 038, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 041, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 043, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 045, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. ATA 1 DA CP 004-2024 ATA 2 DA CP 004-2024 ATA 3 DA CP 004-2024 ATA 4 DA CP 004-2024 ATA 5 DA CP 004-2024 ATA 6 DA CP 004-2024 ATA 7 DA CP 004-2024 ATA 8 DA CP 004-2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 001-2024 ADJUDICAÇÃO DA PE 001-2024 HOMOLOGAÇÃO DA PE 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 296-2024 Extrato do Contrato nº 297-2024 Extrato do Contrato nº 300-2024 Extrato do Contrato nº 307-2024 Extrato do Contrato nº 308-2024 Extrato do Contrato nº 310-2024 Extrato do Contrato nº 311-2024 EXTRATO DO PE 001-2024 EXTRATO DOS CONTRATOS N. 316-2024 E 317-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Autorização n.º 1707/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE CONTRATO N.º 295-2024 / 2024

LEI Nº 317, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

EXTRATO PE 002-2024 RESUMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 233-2024

LEI Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município, em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB, no âmbito do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 529, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre Feriado Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 015-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 016-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 017-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020-2024 EXTRATO CP 004-2024 EXTRATO DA INEX 019-2024 EXTRATO DA INEX 020-2024 EXTRATO INEX 015-2024 EXTRATO INEX 016-2024 EXTRATO INEX 017-2024 EXTRATO INEX 018-2024

DECRETO Nº 522 Extrato do Resultado do Credenciamento nº 002-2024 Extrato do Resultado do Credenciamento nº 002-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 002-2024 ADJUDICAÇÃO DO PE 002-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PE 002-2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 145-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 255-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 256-2024

DECRETO Nº 528, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 315, DE 31 DE MAIO DE 2024. Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Avenida Centenário, Centro do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. ATA D0 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024CP ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 013-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 014-2024 EXTRATO INEX 266-2024 EXTRATO INEX 269-2024