| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2178 |
XIX |
29/05/2024 |
ANEXOS RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
ANEXOS RREO 2º BIMESTRE 2024
LEI Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado - CAME, e dá outras providências.
DECRETO Nº 526, DE 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica, e dá outras providências.
EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Dispõe sobre remarcação da realização de Audiência Pública para apresentação do relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2024, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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| 2177 |
XIX |
28/05/2024 |
PORTARIA Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores, em decorrência das paralisações ocorridas nos dias 22/05/2024 e 23/05/2024, e dá outras providências.
RESUMOS DE APOSTILAMENTOS
Ata - Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB - Exercício financiero 2023
Parecer nº 001/2024 - Câmara do FUNDEB. Aplicação dos recursos do FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2023
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| 2176 |
XIX |
27/05/2024 |
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 233-2024
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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| 2175 |
XIX |
23/05/2024 |
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO - Vaneuza Oliveira Bomfim Cardoso
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| 2174 |
XIX |
22/05/2024 |
AVISO CP 004-2024
EDITAL CP 004-2024
EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2024, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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| 2173 |
XIX |
20/05/2024 |
DECRETO Nº 520
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| 2172 |
XIX |
15/05/2024 |
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO - Laiane Barbosa dos Santos
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| 2171 |
XIX |
13/05/2024 |
DECRETO Nº 525, DE 13 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, como se indica, e dá outras providências.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 010-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 012-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX N° 011-2024
EXTRATO INEX DO CONTRATO N° 254-2024
EXTRATO INEX DO CONTRATO Nº 255-2024
EXTRATO INEX DO CONTRATO Nº 256-2024
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XIX |
10/05/2024 |
RESUMO 1°ADITIVO DE REEQUOLIBRIO ECONOMICO
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XIX |
07/05/2024 |
RESUMO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 180-2023
RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO 214-2021
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