| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
| 2159 |
XIX |
27/03/2024 |
RREO 1º BIMESTRE 2024
LEI Nº 312, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, no Loteamento Bom Jesus, localizado no Bairro Rompe Gibão, Município de Paramirim, e dá outras providências.
RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO 520-2023
|
|
|
|
|
| 2158 |
XIX |
26/03/2024 |
DECRETO Nº 516, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 517, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Paramirim - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 519, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. CCRE001/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002/2024
|
|
|
|
|
| 2157 |
XIX |
25/03/2024 |
DECRETO Nº 515, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto nº 507, de 05 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
| 2156 |
XIX |
19/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 020-2023
EXTRATOS PE 020-2023
|
|
|
|
|
| 2155 |
XIX |
18/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2023
EXTRATO CP 002-2024
|
|
|
|
|
| 2154 |
XIX |
14/03/2024 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 009-2024
EXTRATO INEX 145-2024
|
|
|
|
|
| 2153 |
XIX |
13/03/2024 |
DECRETO Nº 514, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no Município de Paramirim - BA, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
|
|
|
|
|
| 2152 |
XIX |
11/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023
|
|
|
|
|
| 2151 |
XIX |
06/03/2024 |
DECRETO Nº 512, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
DECRETO Nº 513, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 034-2023
EXTRATO PE 034-2023
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2024, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
|
|
|
|
|
| 2150 |
XIX |
05/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 036-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 024-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 025-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 034-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 035-2023
EXTRATO CP 002-2024
EXTRATO CP 002-2024
EXTRATO CP 003-2024
EXTRATO PE 025-2024
EXTRATO PE 034-2023
EXTRATOS CP 002-2024
EXTRATOS CP 003-2024
EXTRATOS PE 024-2023
EXTRATOS PE 035-2023
EXTRATOS PE 036-2023
|
|
|
|
|