DECRETO Nº 500A

DECRETO Nº 511, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento de Iluminação Pública, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 500 PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 006, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. ATA TP 03-2023 - CONTINUAÇÃO

Errata do Decreto nº 495-A, de 02 de janeiro de 2024.

DECRETO Nº 509, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 293, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. RESUMO DO2° TERMO DE APOSTILAMENTO 2024 DOS CONTRATOS nº 040-2023, 041-2023 E 042-2023 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

DECRETO Nº 508, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Certidão e Remarcação Errata DL 049-2023

RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO DE CONTRATO 2024

DECRETO Nº 495

RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS DE VALORES DOS CONTRATOS N 056-2024, 057-2024 E 058-2024 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Construção de pátio esportivo - Comunidade da Bucânia. Republicação