LEI Nº 310, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria os Centros Municipais de Educação Infantil: Prof. Deusdeth Moreira e Profª. Cilene Louzada, e dá outras providências. LEI Nº 311, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede reajuste aos vencimentos dos integrantes da carreira de magistério do município de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências.

ATA DA TP 003-2023 DECISÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 006-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 007-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 008-2024 EXTRATO INEX 006-2024 EXTRATO INEX 007-2024 EXTRATO INEX 008-2024 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO N 517-2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 016-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 017-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 018-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 019-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 021-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 026-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 028-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 003-2023 RESULTADO PE 030-2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 005-2024 EXRATOS PE 021-2023 EXTRATO CP 001-2024 EXTRATO CP 001-2024 08-01-2024 EXTRATO INEX 005-2024 EXTRATO PE 018-2023 EXTRATO PE 019-2023 EXTRATO PE 026-2023 EXTRATO PE 030-2023 EXTRATO PP 003-2023 EXTRATOS PE 016-2023 EXTRATOS PE 017-2023 EXTRATOS PE 028-2023 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Construção de pátio esportivo - Comunidade da Bucânia

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 001-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 003-2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 004-2024 AUTORIZAÇÃO INEX 002-2024 EXTRATO DE INEX 001-2024 EXTRATO INEX 002-2024 EXTRATO INEX 003-2024 EXTRATO INEX 004-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 390-2022

DECRETO Nº 501, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 502, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências. DECRETO Nº 503, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências. DECRETO Nº 504, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024. Dispõe sobre a Retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte), por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 505, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 506, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proibição do uso de churrasqueiras e equipamentos afins, nas margens e entornos do Balneário do Rio Paramirim, no período do Carnaval, e dá outras providências. DECRETO Nº 507, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS RGF QUADRIMESTRE ANEXOS RREO 6º BIMESTRE

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social - exercício 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 309, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 487A DECRETO Nº 499, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretores Escolares, como parte do Processo de Seleção da Prefeitura de Paramirim - Bahia, para escolha dos dirigentes das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 499, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretores Escolares, como parte do Processo de Seleção da Prefeitura de Paramirim - Bahia, para escolha dos dirigentes das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, e dá outras providências. PORTARIA Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 497, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, no âmbito da administração pública do município de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 498, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Paramirim - BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a divulgação do Resultado Preliminar da fase de seleção em referência aos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 e nº 002/2023 (Audiovisual e demais áreas da Cultura), ambos de 27 de novembro de 2023, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.