| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
| 2373 |
XX |
30/06/2025 |
PORTARIA Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
|
|
|
|
|
| 2372 |
XX |
26/06/2025 |
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 346-2025
|
|
|
|
|
| 2371 |
XX |
20/06/2025 |
DECRETO Nº 747, DE 20 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a proibição e critério específico para acender fogueiras em ruas e avenidas municipais, que tenham pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
| 2370 |
XX |
18/06/2025 |
DECRETO Nº 743, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Declara Área de Dominialidade Pública, revoga o Decreto nº 714 de 25.04.25 e dá outras providências.
DECRETO Nº 744, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e revoga o Decreto nº 718, de 07 de maio de 2025.
DECRETO Nº 745, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 717, de 07 de maio de 2025.
DECRETO Nº 746, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Institui a Comissão Provisória de Enquadramento e nomeia seus membros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 318, de 1º de julho de 2024, como se especifica.
|
|
|
|
|
| 2369 |
XX |
16/06/2025 |
DECRETO Nº 741, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Corpus Christi, como se especifica.
DECRETO Nº 742, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica.
|
|
|
|
|
| 2368 |
XX |
11/06/2025 |
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 303-2025
1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025
2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025
2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025
3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025
4ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025
5ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025
|
|
|
|
|
| 2367 |
XX |
10/06/2025 |
DECRETO Nº 716
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036-2025
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 037-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 296-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 298-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 299-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 300-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 301-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 302-2025
|
|
|
|
|
| 2366 |
XX | |
09/06/2025 |
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 272-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 416-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 415-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 264-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Mº 265-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 267-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 268-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 269-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 270-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 273-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 274-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 275-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 276-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 277-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 278-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 279-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 280-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 281-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 282-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 283-2025
|
|
|
|
|
| 2365 |
XX |
06/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA 037-2025
|
|
|
|
|
| 2364 |
XX |
05/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA 036-2025
ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 200-2024
RESUMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 201-2024
RESUMO DE ADITIVO DO CONTRATO 389-2023
|
|
|
|
|