DECRETO Nº 572 DECRETO Nº 579 DECRETO Nº 580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. DECRETO Nº 581, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.

LEI Nº 326, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Institui o direito ao 13º salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Paramirim - Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 578, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Revoga o Decreto nº 574 de 22 de novembro de 2024, e estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário, e dá outras providências.

DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO

DECRETO Nº 575

RREO 5º BIMESTRE 2024

DECRETO Nº 574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece os valores de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF, destinados individualmente a cada beneficiário, e dá outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 005-2024CP CONTRATO Nº 384-2024 APARECIDA MOITINHO CARDOSO CONTRATO Nº 385-2024 JOSE ALMIRANDO DOS SANTOS CONTRATO Nº 386-2024 JOSÉ ZUEL DOS SANTOS CONTRATO Nº 387-2024 JÚLIA ROSA NEVES CARDOSO CONTRATO Nº 388-2024 KATIANE ALMEIDA SILVA CONTRATO Nº 389-2024 LUAN HENRIQUE DA SILVA NEVES CONTRATO Nº 390-2024 TALYTA IARA SILVA DOURADO CONTRATO Nº 391-2024 TANIA CRISTINA PORTO RODRIGUES DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

DECRETO Nº 563

RESUMOS DE APOSTILAMENTOS