DECRETO Nº 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Chefe de Departamento de Inclusão Social, do cargo de provimento em comissão, pertencente a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Inclusão Social. DECRETO Nº 566, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, cargo de provimento em comissão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 564, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica, e dá outras providências.

RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 153-2020.

Extrato do Contrato nº 377-2024 Extrato do Resultado do Credenciamento Extrato do Resultado do Credenciamento Extrato do Resultado do Credenciamento

DECRETO Nº 558 DECRETO Nº 562 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005-2024CP EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 005-2024CP

PORTARIA Nº 057, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 058, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 059, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 060, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 063, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 064, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 068, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 069, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 070, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 071, DE 23 DE JULHO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 082, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

ANEXOS RFG 2º QUADRIMESTRE RREO 4º QUADRIMESTRE 2024

EDITAL MUNICIPAL Nº 008/2024. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 005/2024 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 005/2024